A polêmica sobre a instalação da tirolesa entre os morros do Pão de Açúcar e da Urca volta à pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (10). A Segunda Turma da Corte vai retomar o julgamento da liminar que suspendeu as obras desde junho de 2023, após ação do Ministério Público Federal (MPF).
O relator do caso, ministro Francisco Falcão, já havia votado em março pela liberação das obras, argumentando que a paralisação causaria mais impacto negativo à paisagem do que a conclusão do projeto. O julgamento, no entanto, foi interrompido por pedido de vista da ministra Maria Thereza de Assis Moura.
O MPF contesta a legalidade das intervenções feitas no morro e questiona a autorização dada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
O projeto, idealizado pela Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar (CCAPA) — concessionária do bondinho —, prevê a instalação de quatro cabos de aço com 770 metros de extensão, paralelos ao trajeto dos bondinhos. As obras começaram em setembro de 2022, após aprovação técnica do Iphan, que em fevereiro de 2023 voltou a recomendar a continuidade da obra com supervisão e um Plano Diretor para o complexo.
“Os cortes em rocha são pontuais e não ultraam 2,06m, sendo realizados em áreas já modificadas”, afirmou o parecer técnico do Iphan. O documento também cita melhorias na ibilidade para pessoas com deficiência, uma das justificativas do projeto.
A discussão jurídica não impediu a movimentação da opinião pública. Uma pesquisa do Datafolha, encomendada pelo Parque Bondinho Pão de Açúcar em agosto de 2023, indicou que 63% dos entrevistados têm opinião positiva sobre a atração, e 86% acreditam que ela impulsionará o turismo. Apenas 26% apontaram possíveis impactos negativos.
