Um debate sobre o atendimento médico à população trans causou tensão na Alerj nesta quinta-feira (29). O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Rodrigo Amorim (União), questionou a realização da audiência pública convocada pela deputada Dani Balbi (PCdoB), afirmando que a discussão estaria em desacordo com o regimento interno da Casa.
O tema da audiência eram os impactos da Resolução nº 2.427/2025 do Conselho Federal de Medicina (CFM), que proíbe o uso de bloqueadores hormonais e terapia hormonal cruzada em adolescentes trans. Amorim argumentou que, por tratar de temas clínicos, o debate deveria ter sido promovido pela Comissão de Saúde, e não pela de Trabalho.
“Todo deputado pode formular questões de ordem. Elas não dizem respeito ao mérito, mas sim à condução dos trabalhos nas questões regimentais”, afirmou Rodrigo Amorim, acrescentando: “É como se a Comissão de Meio Ambiente resolvesse tratar de trabalho.”
A deputada Dani Balbi rebateu dizendo que a convocação estava respaldada pelo regimento e orientou Amorim a “discutir com a presidência da Casa”. Mesmo com a negativa, ele permaneceu na mesa diretora ao lado dos deputados Douglas Gomes (PL), Renan Jordy (PL) e do vereador Rogério Amorim, em uma demonstração da articulação da ala conservadora em torno do tema.
Durante a sessão, Douglas Gomes questionou a condução da audiência e o preparo técnico da parlamentar. Já Renan Jordy focou na proteção de menores: “A gente tem o ECA que defende as nossas crianças e adolescentes. A gente dá hormônio para a criança de três, quatro, cinco, sete, oito anos, mas ela não está em capacidade ainda para isso.”
