MTST “exige” que governo federal destine terreno invadido no Porto do Rio a programa habitacional popular

O terreno pertence à PortosRio, uma autarquia federal, e acumula dívidas de aproximadamente R$ 2 milhões em IPTU

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O terreno, que pertence a Portos Rio, segue ocupado deste o último sábado — Foto: MTST

Mais de 200 famílias invadiram, desde o último fim de semana, um imenso terreno desocupado na área compreendida nos perímetros do Porto Maravilha, no bairro do Santo Cristo. Batizada de “Povo Maravilha”, a nova ocupação organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) quer reivindicar junto ao governo federal a transferência da área para a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), com vistas a incluí-la em programas habitacionais como o “Imóvel da Gente”.

O terreno pertence à Companhia Docas do Rio de Janeiro (atual PortosRio), uma autarquia federal, e acumula dívidas de aproximadamente R$ 2 milhões em IPTU, além de um ivo de R$ 400 milhões com a União. Para o MTST, a dívida e o abandono são argumentos que reforçam a viabilidade de rear o imóvel ao governo federal para uso social.

O DIÁRIO DO RIO noticiou o início da invasão do terreno no último sábado (31/05). Desde então, o acampamento ganhou estrutura básica com apoio de sindicatos, parlamentares e da Cozinha Solidária da Lapa. A comunidade abriga cerca de 100 crianças e uma população de imigrantes peruanos. Muitas das famílias vieram de áreas de risco, atingidas por chuvas ou removidas sem contrapartida habitacional, segundo o movimento.

“Aqui estão pessoas que ganham entre zero e dois salários mínimos, que se enquadram na faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida. O [empreendimento do programa] mais próximo do centro fica a 44 km. Nossa proposta é para que a prefeitura e o governo federal construam um empreendimento que atenda essa faixa de renda aqui. Nós queremos morar no centro, trabalhar no centro e ter dignidade”, afirmou Gabriel Siqueira, coordenador nacional do MTST, ao Brasil de Fato.

Para o MTST, o programa Reviver Centro, lançado para requalificar a área central do Rio, vem negligenciando a habitação de interesse social. A ausência de empreendimentos voltados às famílias de baixa renda seria uma das causas da atual ocupação.

Representantes da Prefeitura visitam área ocupada

Nesta última segunda (02/06), representantes da Prefeitura do Rio visitaram o local, entre eles o secretário municipal de Habitação, Diego Zeidan, e o subprefeito do Centro, Alberto Szafran. Também participaram parlamentares como os deputados federais Reimont (PT), Henrique Vieira (PSOL), Chico Alencar (PSOL), Renata Souza (PSOL) e a vereadora Thais Ferreira (PSOL).

O movimento já solicitou uma reunião com a presidência da Docas S.A. para discutir a transferência do terreno à SPU. A expectativa é que um acordo possa evitar judicialização. Caso avance, a medida permitiria à União perdoar a dívida da empresa, e à prefeitura compensar parte do déficit habitacional do centro com um projeto de moradia popular.

No domingo (1º), agentes da Polícia Militar estiveram no local, mas, por se tratar de um imóvel federal e sem mandado judicial, a operação foi desmobilizada com a intervenção de parlamentares.

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4 COMENTÁRIOS

  1. Não duvido que se levantar a ficha de todos os invasores e família encontram indícios de atuação organizada e de geração a outra ocupações para ter um imóvel…

  2. Manda essa cambada de vagabundos pros quintos dos infernos….ou voltar pra o buraco de onde saíram…
    Até peruanos “exigindo”,Vão TNC!!!
    Vão pegar num cabo de enxada seus caras de pau!!Também quero terreno e casa de graça ……

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